O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: alguns apontamentos sobre a gênese do principal movimento social camponês do Brasil contemporâneo.

Bruno Antonio Picoli
historiador
http://lattes.cnpq.br/0720220622377411

O presente texto tem por objetivo analisar o processo de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no norte do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 1979 e 1985. Buscaremos destacar, embora superficialmente, algumas características socioculturais dos camponeses desta região, as quais, acreditamos, foram decisivas para a constituição do movimento no momento em que o processo de modernização do campo brasileiro descaracterizava seu modo de vida. Abordaremos, também, algumas ações específicas dos agricultores sem-terra, ações estas ainda hoje evocadas pelos envolvidos e pelas lideranças do MST.

Devido ao processo de colonização desenvolvido no início do século XX, a região norte do Rio Grande do Sul é caracterizada pelo predomínio da pequena propriedade camponesa, calcada na exploração da mão-de-obra familiar (autoexploração), na policultura, na religiosidade – principalmente, no caso dos camponeses, católica e evangélica luterana – e na valorização do trabalho. Ao contrário da maioria das regiões brasileiras, a pequena propriedade camponesa no norte sul-riograndense não teve origem na crise da produção latifundiária exportadora, mas na necessidade de abastecer, com víveres, os mercados urbanos próximos. Desenvolve-se em coexistência com a lógica do latifúndio, predominante – na perspectiva da área ocupada – no Estado.

A maioria das famílias que se estabelecem neste espaço – tornado território – tem origem nas colônias velhas do Rio Grande do Sul. Com o acelerado crescimento demográfico – altas taxas de natalidade para ampliar os braços para a lavoura – e o desgaste do solo – fruto de técnicas agrícolas rudimentares –, muitos camponeses vêem-se obrigados a migrar, de modo a continuar reproduzindo-se sociocultural e economicamente como agricultores.

A dinâmica da produção camponesa familiar, na década de 1960, sofre com a ação dos projetos de modernização do campo promovida pelo estado brasileiro, principalmente durante os governos militares. O novo paradigma agrícola caracterizava-se pela subordinação da produção no campo ao capital industrial. As agroindústrias passam a monopolizar o comércio de bens agrícolas na região, podando, desse modo, a autonomia relativa do camponês – é nesse contexto que nasce a figura do integrado, homem do campo que perde sua campesinidade.

O agricultor, para adequar-se à nova realidade que lhe é imposta, obriga-se a investir em novas tecnologias, conforme exigem as agroindústrias do setor, tornando demasiado custosa sua permanência no campo. Além disso, o processo de mecanização da agricultura criou um excedente de mão-de-obra rural que foi forçada a mudar para os centros urbanos locais – principalmente Passo Fundo (RS), Erechim (RS) e Chapecó (SC) – ou ocupar áreas de terra consideradas improdutivas.

Devemos acrescer a esse excedente populacional, os camponeses desalojados (ou seria desterritorializados?) da reserva indígena de Nonoai (1978) e, a partir de fins da década de 1980, da reserva indígena de Serrinha, ambas no norte do Estado, além dos atingidos pela barragem do rio Passo Fundo. Essa massa de trabalhadores foi cobiçada por inúmeros empresários com projetos de colonização nos Estados do Centro-Oeste brasileiro. Entretanto, após curtas experiências nestas distantes regiões, muitos camponeses retornavam, passando então a fazer contra-propaganda à tais projetos.

Em 1979, aproximadamente 110 famílias de camponeses sem-terra ocupam a fazenda Macali e, aproximadamente 240 famílias ocupam a fazenda Brilhante, latifúndios que faziam parte da antiga Fazenda Sarandy, parcialmente expropriada para reforma agrária e dividida em outras fazendas (Macali, Brilhante, Anoni...) nos governos de Brizola e de Meneguetti. Muitos historiadores atribuem à estas ocupações a origem do MST contemporâneo, entretanto, não podemos esquecer da importância de movimentos anteriores, como as Ligas Camponesas e o MASTER.

Essas duas ocupações obtiveram uma vitória relativa, visto que as áreas desapropriadas para reforma agrária não comportava todas as famílias acampadas. Uma articulação do Estado, com visa a desestruturar o movimento, optou pelo assentamento inicial das lideranças. Entretanto, estas continuaram vinculadas ao demais camponeses, organizando, em 1980, a ocupação da fazenda Anoni, a qual resultou, devido aos vínculos dos Anoni com o governo do Estado, em imediato despejo dos ocupantes pelas forças da Brigada Militar.

Os camponeses ainda não assentados, sob a influência de setores progressistas das Igrejas Católica e Evangélica de Confissão Luterana, se estabelecem nas margens de rodovias – na ligação entre Passo Fundo e Ronda Alta – dando origem ao acampamento da Encruzilhada Natalino. Inicialmente composto por um pequeno grupo de camponeses sem-terra, o acampamento tornou-se paradigmático, influenciando praticamente todas as manifestações do MST a partir de então. A própria noção de encruzilhada remete às múltiplas possibilidades, aos múltiplos caminhos que poderiam ser trilhados pelo movimento dependendo da ação coletiva e do engajamento de cada um.

O acampamento da Encruzilhada Natalino foi uma experiência que provou que com a resistência coletiva era possível dobrar o Estado na luta pela reforma agrária. Construiu uma mística, com símbolos (a cruz principalmente) e ritos próprios que ainda hoje são evocados pelas famílias que partilharam dessa experiência e por lideranças e demais pessoas envolvidas no MST. O assentamento definitivo dos camponeses resistentes – pois muitos, forçados pelas péssimas condições de vida nos barracos de beira de estrada, aderiram aos projetos de colonização no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, regiões em que hoje fervilham conflitos relativo a posse da terra – ocorreu em 1983.

É importante salientarmos que não foi somente no norte do Rio Grande do Sul que se desenvolveram conflitos de terra, mas em várias regiões que também sofriam com o processo de modernização do campo. Alguns historiadores afirmam que outro foco de origem do MST foi a região oeste de Santa Catarina, onde também se desenhava a ação de agroindústrias. Em Campo Erê, no final de 1980, acorre a ocupação da fazenda Burra Branco, cuja ação dos camponeses forçou o governo federal a comprar áreas de terra na região e parcelar entre os ocupantes.

Sem dúvida esses episódios serviram de base para a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra em 1985, durante o 1º Congresso Nacional do MST, realizado em Curitiba. O movimento adota as bandeiras “Terra não se ganha, se conquista” e “Sem reformas agrária não haverá democracia”, além de exigir que o governo federal destine, no mínimo 5% do orçamento da União para a reforma agrária.

O MST é considerado hoje o maior movimento social camponês de luta por terra do Brasil, levando setores da mídia e das camadas dirigentes à uma desenfreada campanha de criminalização do movimento, como tem ocorrido no atual governo do Rio Grande do Sul, onde ilhas jurídicas são criadas impedindo a livre circulação de pessoas vinculadas às reivindicações pela reforma agrária.

Referências

CARIRI, Joel João. Estratégia indígenas e camponesas de luta pela terra e pela reprodução social na terra no norte gaúcho – 1970-2007: o caso da reserva indígena de Serrinha. In:

TEDESCO, João Carlos; CARINI, Joel João (org). Conflitos Agrários no Norte Gaúcho: 1980-2008. Porto Alegre: EST, 2008.

MARCON, Telmo. Experiência, memória e ação política: contribuições do Acampamento Natalino. In: TEDESCO, João Carlos; CARINI, Joel João (org). Conflitos Agrários no Norte Gaúcho: 1980-2008. Porto Alegre: EST, 2008.

PILETTI, Nelson; MOSOLINO, Ivone. A Questão da Terra no Brasil. Caxias do Sul, RS: Maneco Livraria e Editora, 1999.

SILVA, Émerson Neves da. Formação e Ideário do MST. São Leopoldo, RS: Editora da Unisinos, 2004.