HUMANIDADES E OUTROS DEBATES

Blog do Grupo de Estudos em História e Demais Humanidades - GEHH

segunda-feira, 20 de junho de 2011

O historiador e seus fatos

Uma análise de Edward Carr por Patrícia Lavratti

O que é história? Uma pergunta sem respostas exatas, definida, mas com muitas perspectivas.

Assim não podemos ter nessa geração a história definitiva, mas podemos usufruir da história convencional, mostrando pontos que alcançamos entre uma e outra, porque todo problema tem probabilidade de solução.

Acton, comenta da convicção positiva da autoconfiança límpida Sir George Clark, 60 anos mais tarde, repercute a perplexidade do ceticismo atendido da geração beat.

A teoria empírica do conhecimento separa completamente o sujeito do objetivo. Fatos com impressões sensórias são independentes do observador e de sua consciência.

A escola empírica realizou um trabalho intensivo para se obter uma definição sobre o fato, que descreve: “Fato é dados de experiências distintos das conclusões”, resumido “senso comum”, da história onde podemos encontrar disponíveis em documentos, nas inscrições assim por diante.

Mas Acton queria obter um resultado mais simples, onde em sua carta aos colaboradores deixou claro suas exigências, que satisfizesse os alemães, franceses e ingleses.

Primeiro devemos acerta os fatos, para depois correr o risco de interpretar,esse é o conhecimento da escol IMPIRICA e,do senso comum da história.por isso lembre-se: “os fatos são sagrados ,a opinião é livre” .

Lembrando que nem todos os fatos do passado são fatos históricos ou tratado por todos os historiadores. Qual é o critério que distinguem os fatos da história e de outros fatos do passado.

Fatos históricos, de acordo com o senso comum ,são os fatos básicos que são os mesmos para todos os historiadores ,que forma a espinha dorsal da história.

Mas essa maneira de ver merece duas observações: em primeiro lugar, não são fatos como esse que interessam primordialmente a todos os historiadores.

Por exemplo: o fato, a Batalha de Histings aconteceu em 1066.

Claro é importante saber, também não se deve errar nessas coisas; quando esses pontos são levantados ,lembra-se de Housman de que “a exatidão é um dever ,não uma virtude”.

Porque se trata de uma condição do seu trabalho ,mas não é sua função essencial.

Por isso,que para assuntos desse tipo,há as “ciências auxiliares”da historia,dentre elas encontram a arqueologia,epigrafia,numismática,cronologia e outras.

Segundo observações é que a necessidade de estabelecer esses fatos as básicos, repouso não em qualquer qualidade dos próprios fatos, mas numa decisão a priori do historiador.

Assim é comum dizermos que “fatos falam por si”, mas não é verdade, porque quem decide os fatos que vão vir em cena é o historiador e, vai decidir a ordem e o contexto também.

Podemos definir assim que o historiador necessariamente é um selecionador, para chegar a um status em um fato histórico dependera da interpretação que é um problema, porque ela entra em todos os fatos de historia.

Hoje ainda, há pouca distinção entre os fatos da historia e ouros fatos sobre o passado desaparecem, porque os poucos fatos conhecidos são todos fatos da historia, por isso tem sido vista como um grande quebra-cabeça, porque ainda faltam muitas peças.

Os fato das historia medieval ou antigas conhecidas hoje, forma descobertas e selecionados pólos cronistas da nova geração ,por que se ocupam mais profissionalizante com a teoria e a pratica da religião m,que consideram-no de extrema importância e registravam tudo em relação.

O homem medieval era extremamente devoto, se verdade ou não, não se sabe, mas está idéia é indestrutível, porque todos os fatos que dão base a essa idéia foram pré-selecionados, por essas pessoas que acreditam nisso e, queriam que outras acreditassem.

Especialistas medieval, pode contar com um conjunto de fatos históricos selecionados através de um longo processo ,tendo a dupla tarefa de descobrir os poucos fatos importantes e transformá-los em fatos de história e, com o resto descontar porque são insignificante não históricos.

O que eles faziam é extremamente oposto da heresia do século XIX, segundo o qual a história consiste na compilação de um numero máximo de fatos irrefutáveis e objetivos.

Qualquer um que entrar nessa heresia vai se sentir obrigado a fazer algumas escolhas, terá de desistir da história, por ser um mau negócio ou terminar num hospício.

Ainda no século XIX, havia um fetichismo de documentos que eram sacario do templo dos fatos. Para o historiador respeitoso aproximar se dele era necessária inclinar a cabeça e falar em tom reverente; porque se esta nos documentos é verdade.

Esses documentos contêm: decretos tratados, registros de arrendamento, publicações parlamentares, correspondência oficial, cartas e diários particulares.

Mas antes de serem decifrados não tinha valor nenhum ,porque é papel dos historiadores decifrar ,depois se processado,antes de poder fazer uso dos deles e,esse uso se faz é o processo do processamento.

Porem, os documentos, não nos contam o que aconteceu,mas sim,o que Stremann pensou que aconteceu ou queria que outros pensassem ou,o próprio gostaria de acreditar que tivesse acontecido .

O que e história?No século XIX,foi para os intelectuais da historia ocidental,um período confortável transpirando confiança e otimismo ,sendo ,que os fatos eram satisfatórios ,porque era fraca a questão da perguntas e respostas;porque Ranke acreditava que quem deveria responder era a Divina Providencia e cuidaria do significado da historia,tomando conta dos fatos.

Os historiadores Britânicos acreditavam que a historia não tinha significado, acreditando que seu significado era implícito e evidente por si próprio.

Ainda no século XIX, a visão liberal da historia tinha uma finalidade a doutrina economia do laissez-faire- também produto de uma visão serena e autoconfiante do mundo.

Crace declarou que toda história é “História Contemporânea” dizendo que a história consiste em ver o passado, com olhos do presente e, a luz de seus problemas sendo o trabalho o principal do historiador, avaliar e não registrar.

Um ato passado para o historiador pode estar morto, a não ser que possa aprender o pensamento que está, por trás, desde que “toda história é história do pensamento”.

Algumas criticas revelam certas verdades:em primeiro lugar,os fatos nunca chegam a nós “puros’’,porque não existem nem podem existir numa forma pura:por que eles ,são registrados conforme mente do registrador.

Porque quando você ler um trabalho de um historiador procura saber o que se passa na mente dele, caso não consiga o defeito é seu ou dele. De um modo geral, o historiador vai atingir a meta dele que quer, porque a história significa interpretação.

O segundo ponto é a necessidade de imaginar e compreender a mente das pessoas com quem esta lidando e o pensamento que conduz seus atos e não “simpatia”,com receio que simpatia possa significar concordância implícita.

A história ela jamais pode ser escrita a menos que o historiador possa atingir algum tipo de contato com a mente daquele saber quem esta escrevendo.

O terceiro ponto é que podemos analisar o passado com os olhos do presente atingindo uma compreensão, porque o historiador pertence a sua época e se liga a ele pelas condições da existência humana.

A função do historiador não é amar o passado ou emancipar –se do passado mas dominar e entender para melhor compreensão do presente, essas considerações citadas acima ,em forma de criticas é da visão da historia para Conllingwood.

Não podemos ter a interpretação como fundamental, porque é completamente objetivo, porque qualquer um pode ser bom quanto a outra e,na historia ,não é assim em principio não é responsável pele interpretação objetiva.

Mas não significa que ela em princípio que ela deva eliminar a interpretação, que é o sangue vivo da história.

O historiador começa com uma seleção provisória de fatos e uma interpretação também provisória,a partir da qual a seleção foi feita tanto pelos outros quanto por ele mesmo.enquanto trabalha ,tanto a interpretação e a seleção quanto ordenação de fatos passam por mudanças sutis e talvez parcialmente inconsciente ,através da ação mutua de uma e outra

Essa ação mutua também envolve a reciprocidade entre presente e passado, uma vez que o historiador faz parte do presente e os fatos pertencem ao passado.O historiador e os fatos históricos são necessários um ao outro.

O historiador sem seus fatos não tem raízes e é inútil,os fatos sem seus historiadores são mortos e sem significado.Portanto,minha primeira resposta “Que é História?” é que ela se constitui de um processo continuo de interação entre o historiador ,e seus fatos , dialogo interminável entre o presente e o passado.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

História e Enredo

Uma síntese de "enredo e verdade na escrita da historia" de Hayden White por Cristini S. Franciosi


A elaboração do enredo e seus limites:


O texto trata sobre a forma de contar história, não precisa ser contada com tantos protocolos, normas como nos textos científicos, ela e narrada de forma simples aparentemente, para que o leitor mais leigo possa entender. Embora Hayden White cite em certa passagem “considero a visão da relação entre história contada historicamente e a realidade histórica – equivocada, ou melhor, mal concebida.” Ele acha que a forma do povo contar histórias através dos fatos, algo para a parte do discurso e não propriamente história. Nesse texto ele dá uma principal atenção ao nazismo a ao holocausto.


Narratividade, elaboração do enredo e o problema do Holocausto:


A narrativa também é muito usada pelos historiadores para criar enredos por que ela, e com ela não são usados apenas afirmações de fatos e argumentos, mas também elementos históricos e poéticos. Com ela o historiador pode lançar mão de vários tipos de enredos, o trágico, o cômico, o romance por exemplo. Não podemos julgar a história, se ela é falsa ou verdadeira pelo tipo de seu enredo (cômico por exemplo) mas sim pelos fatos nela apresentados, o que esses fatos significam. Não devemos descriminar os tipos de enredos, mas para cada história devemos aplicar um enredo que se adapte a ela.

O autor cita duas obras em seu texto e as comenta para diferenciar os tipos de enredo: “Maus” uma história em quadrinhos representando uma visão irônica do Holocausto, e “Hillgruber” uma história com um estilo trágico do mesmo. O autor cita em seu texto Berel Lang que aponta dificuldades em escrever sobre o Holocausto e de certa forma critica as obras citadas anteriormente e complementa “e apenas uma crônica dos fatos é garantida porque, de outra forma, fica-se aberto os perigos da narrativização e da relativização da elaboração do enredo.” Com isso ele aponta uma suposta “criação dos fatos” o que devemos tomar cuidado. Essa criação pode ser voluntaria ou involuntária, voluntaria por querer mostrar mais seu ponto de vista sobre determinado assunto (aqui no texto o autor está citando o Holocausto) e acrescentando assim fatos. E involuntária por que às vezes se baseia em fatos e às vezes fala com as suas próprias palavras, querendo ou não com isso ele pode criar situações sobre o assunto em que esta descrevendo. Dessa forma devemos separar o fato realmente acontecido de uma representação imaginativa diz Lang.


O discurso histórico e a “escrita intransitiva”:


Lang ainda complementa que a representação histórica não è dependente dos significados figurativos e narrativos. Isso não quer dizer que os historiadores devem ocupar o lugar de “realistas ingênuos”, segundo ele os mesmos devem tomar uma posição, ter atitude no que escrevem (o texto cita o Holocausto tema central de Lang). O escritor deve escrever como se tivesse vivido seus escritos, ele deve se colocar de uma forma que cative os leitores e os façam ler e enxergar o outro lado da história, algo que nunca imaginaram pensar.

O texto ainda cita o realismo moderno, contemporâneo, e diz que realidade e história, devem caminhar juntas tanto no passado quanto no presente, embora existam diferenças entre realismo e modernismo, e em relação à história e realismo ela também tem mudanças. Para finalizar, ele diz que não podemos ver o Holocausto como de maior importância que outros acontecimentos e eventos da história humana, o autor apenas cita que ele deve ser escrito de uma forma modernista (contemporânea) para que nos leitores possamos analisar todos os seus lados. E nos posicionarmos em relação a eles.

WHITE, Hayden. Enredo e verdade na escrita da história. In: MALEBRA, Jurandir (org). A história escrita: teoria e história da historiografia. São Paulo: Contexto, 2006. p. 191-210.

terça-feira, 19 de abril de 2011

JACOB GORENDER, O ESCRAVISMO COLONIAL E UM DEBATE AINDA ATUAL


Bruno A. Picoli


Resumo

Neste breve artigo, buscaremos abordar algumas questões referentes à contribuição da obra de Jacob Gorender para o debate sobre modelo econômico vigente no Brasil colonial e imperial (o Brasil escravista) tendo por plano de fundo as discussões teóricas a respeitos da suposta existência de um regime feudal no campo brasileiro do período ou de sua integração, desde os idos tempos iniciais da colonização portuguesa, ao capitalismo.

Palavras-chave: escravismo colonial; plantagem; escravidão.

O debate sobre como se deu a inserção do Brasil no modo de produção capitalista, ou melhor, do modo de produção capitalista no Brasil, suscitou acalorados debates entre intelectuais brasileiros e estrangeiros no ínterim das décadas de 1940 e 1990. Hoje, com a virada às microabordagens, às mentalidades, ao cotidiano... há uma dominante tendência em abandonar as análises estruturais, definidoras de parâmetros e categorias conceituais. Acreditamos, contudo, que é imprescindível, mesmo em estudos de cunho local-regional, a relação com o todo, com os processos históricos que não se limitam a pequenos espaços geográficos e reduzidas escalas temporais. Por isso compreendemos importantíssimo o retorno do debate sobre a formação socioeconômica brasileira empreendida por autores considerados hoje, erradamente, clássicos do passado.

Neste breve artigo, buscaremos abordar algumas questões referentes à contribuição da obra de Jacob Gorender para o debate sobre modelo econômico vigente no Brasil colonial e imperial (o Brasil escravista) tendo por plano de fundo as discussões teóricas a respeitos da suposta existência de um regime feudal no campo brasileiro do período ou de sua integração, desde os idos tempos iniciais da colonização portuguesa, ao capitalismo.

O longo período colonial e o imperial brasileiro, que constituem parte essencial da história do Brasil para a sua formação sócio econômica contemporânea, recebeu interpretações totalmente contraditórias: a tese do feudalismo, defendida por Alberto Passos Guimarães; a tese do modo de produção escravista de Nelson Werneck Sodré; a tese capitalista de Caio Prado Jr. (1997 e 2004), Roberto Simonsen (1954), Celso Furtado (2004) e André Gunder Frank (1980).

Preocupado com os problemas do campo brasileiro, em especial dos campesinos, Alberto Passos Guimarães apresentou algumas medidas que considerou adequadas para solução da questão agrária a partir de sua interpretação sobre o assunto. Um aspecto importante dessa interpretação foi reconhecer a existência de um passado feudal no Brasil. Considerava o autor que negar este passado feudal era o mesmo que reconhecer, para o Brasil colonial, um passado capitalista, tal o qual o do período em que vivia, o que dava ao campo brasileiro um caráter conservador, reacionário, antirrevolucionário. Conforme o autor:

A simples eliminação em nossa História da essência feudal do sistema latifundiário brasileiro e a consequente suposição de que iniciamos nossa vida econômica sob o signo da formação social capitalista significa, nada mais nada menos, considerar uma excrescência, tachar de supérflua qualquer mudança ou reforma profunda de nossa estrutura agrária. (1968: 33)

Nelson Werneck Sodré, por seu turno, defende que o modelo escravista desenvolvido no Brasil colonial segue os mesmos parâmetros do escravismo clássico, reproduzindo, para o Brasil e toda a América Colonial, a linha evolutiva dos modos de produção, defendendo, inclusive, um passado feudal para o Brasil, uma passagem feudal entre o trabalho escravo e o assalariamento livre. Conforme pontua Raimundo Santos (1994: 53-63), trata-se, para Sodré, do fenômeno da regressão feudal, ou seja, o processo de “invasão formigueira” de pequenos lavradores e pequenos criadores, que aos milhares se assentam ao longo dos espaços vazios do sistema latifundiário em crise, disseminando a nova classe sob formas de servidão e semi-servidão. Sobre a associação do escravismo brasileiro com o clássico, Ciro Flamarion Cardoso, citado por Dowbor, infere que “[...] não se pode confundir o sistema econômico da antiguidade com o do Brasil colonial, pois a escravidão dos dois casos não corresponde em absoluto ao mesmo nível de desenvolvimento das forças produtivas.” (1982: 11)

Além das teses que defendiam a existência de um passado feudal e/ou escravista clássico para o Brasil, teve grande importância as abordagems que defendiam o caráter já capitalista do passado colonial brasileiro. Para André Gunder Frank, a agricultura brasileira somente pode ser compreendida como resultado da relação desenvolviemento-subdesenvolvimento do capitalismo, de modo que o que se desenhou aqui foi uma periferia do capitalismo mundial. Ou, conforme coloca Caio Prado Júnior,

A situação do Brasil se apresenta de forma distinta, pois na base e origem da nossa estrutura e organização agrária, não encontramos, tal como na Europa, uma economia camponesa, e sim a mesma grande exploração rural que se perpetuou desde o início da colonização brasileira até nossos dias; e se adaptou ao sistema capitalista de produção através de um processo ainda em pleno desenvolvimento e não inteiramente completado (sobretudo naquilo que mais interessa ao trabalhador), de substituição do trabalho escravo pelo trabalho juridicamente livre. (1979: 158)

Esta grande variedade de interpretações tem várias razões como, por exemplo, os diversos ciclos de produção deram lugar, em períodos diversos e em regiões diferentes, a uma variedade de níveis de desenvolvimento das forças produtivas, de relações de produção e de propriedade que se recortam e coexistem em parte até hoje. Conforme defende Alexander Chayanov (1981), coexistem diversos modos de produção que se inter-relacionam, exercendo, alguns, hegemonia sobre outros em determinados períodos.

Na falta de uma teoria capaz de encontrar as características globais que constituem a especificidade da nossa história, e que dão conta do conjunto, a análise chegou a uma série de impasses teóricos. Um destes impasses pode ser caracterizado pela teoria dualista, ainda encontrada em obras de autores conservadores.

É no seio deste debate que se insere a obra de Jacob Gorender, realizando, conforme salienta Mário Maestri (2004a e 2004b), uma verdadeira revolução copernicana no estudo sobre o Brasil escravista. Para o historiador, Gorender empreende uma estrutural crítica categorial-sistêmica da produção escravista vigente na América Colonial (hispânica e lusitana), tratando-a como um modo de produção novo, específico deste espaço geográfico e temporal, calcado na produção mercantil, diferindo, portanto, do escravismo clássico, do feudalismo e do capitalismo.

Infere Maestri (2004a) também que, ao criar – conceitual e analiticamente – um novo modo de produção, o escravista colonial, Gorender não infringiu heresia ao materialismo histórico, mas, ao contrário, o reforçou enquanto metodologia aplicável para a análise de sistema econômicos que destoem dos que se desenharam na Europa analisada por Marx.

O modo de produção escravista colonial era calcado em duas instituições que o determinavam enquanto modo de produção propriamente dito (os modos de produção são formados pelo conjunto das forças produtivas e pelo conjunto das relações de produção, na sua interação, num certo estágio de desenvolvimento. Simultaneamente designam as condições técnicas e sociais que constituem a estrutura de um processo historicamente determinado): a plantagem e a escravidão. O modelo de produção plantacionista (com uso de plantagens) variou de acordo com o período em que se desenvolveu, adquirindo características próprias em cada momento. Quando Gorender aborda o modo de produção escravista colonial, vigente no Brasil desde o início da colonização lusitana até a abolição da escravidão, está se referindo à plantagem escravista, que possuía quatro características que a definiam. Em primeiro lugar era especializada na produção de gêneros comerciais destinados ao mercado externo; em segundo, era baseada no trabalho por equipe sob comando unificado; em terceiro lugar, se desenvolvia uma estrita conjugação de cultivo agrícola e de beneficiamento complexo em um mesmo estabelecimento; e, por fim, a conjugação, também em um mesmo estabelecimento, de divisão do trabalho quantitativa e qualitativa.

A plantagem, conforme os moldes que se desenvolveram no Brasil dos séculos XVI ao XIX, fornecia produtos comercializáveis e rentosos para um amplo mercado externo (a Europa), não possuindo, em contrapartida, interesses comerciais com o mercado interno. A mão-de-obra escrava e o baixo poder de compra dos homens livres eram incompatíveis com a vultosa produção especializada das plantagens.

A questão da especialização da produção plantacionista pode conduzir, como muitos autores fizeram – e fazem –, a um equívoco analítico: de que a monocultura especializada atingia plenitude absurda, a ponto de impedir que, em meio a produção para o mercado (externo) se desenvolvesse uma produção natural, voltada para o abastecimento de víveres para a própria unidade produtiva (casa grande, senzala, etc.). É evidente que a tônica da produção, a razão de ser da plantagem escravista, era aquela destinada ao mercado, mas existia uma brecha, estrutural como bem salienta Gorender, para a produção para o consumo local.

Embora em alguns aspectos o escravismo colonial possa se assemelhar com o feudalismo – como a grande propriedade, a vontade e a figura imponente do senhor, neste caso de escravos, a predominância de uma sociedade rural frente uma insipiente urbanização, etc. –, fazendo com que alguns autores defendessem a existência de uma fase feudal na história do Brasil, o feudalismo brasileiro (CAPISTRANO DE ABREU, 1998: 69.; OLIVEIRA LIMA, 1944: 42.; SODRÉ, 1976: 78.), as características fundamentais, determinantes do modo de produção e, consequentemente, das relações sociais de produção, diferem em muito.

Na plantagem escravista, com exceção da margem de produção natural, todo o trabalho era coordenado e integrado, não cabendo ao produtor direto – o escravizado – autonomia alguma. A produção era dirigida pelo próprio fazendeiro, senhor de escravos, ou por um imediato. Todo o trabalho poderia ser desempenhado pelos mesmos escravos, de acordo com o tamanho da plantagem e com o contingente de mão-de-obra (compulsória) disponível. Da preparação da terra para o cultivo até o escoamento para a venda. Como afirma Gorender, no caso do Brasil – e de toda América colonial –, plantagem e trabalho escravo estavam tão atrelados que pode-se entende-los como uma mesma coisa (2005: 151).

No modo de produção feudal, à diferença com o escravista colonial, o produtor direto era o servo da gleba e sua família, possuidores de alguns meios de produção e co-proprietário do principal destes meios: a terra. É estável, desde que não infira em alguma falta grave, rompendo os estritos vínculos que o liga a terra, e autônomo, sendo obrigado, contudo, a pagar tributos como a corveia – mas, mesmo esta, era realizada com seu trabalho e de sua família. No Brasil escravista nunca existiu um sistema de propriedade compartilhada da terra, salvo a exceção de alguns prédios e terrenos pertencentes a ordens religiosas católicas, se desenhando esta sempre de modo pleno, alodial e alienável, assim como inexistiu estabilidade e autonomia ao produtor direto, privado de sua liberdade – e tudo o mais que esta palavra condensa –, escravizado. Nas palavras de Gorender:

No Brasil, não existiu um regime que se possa chamar de co-propriedade da terra, em regime de tal ordem que o grande historiador português Armando Castro [...] não chama de propriedade, mas de domínio. Prefiro chamar de propriedade, dizer que ainda é propriedade, porque não há regime social sem uma forma de propriedade, mas aí se trata de uma co-propriedade, porque o senhor da terra não tinha direito completo a ela, compartilhando-a com os camponeses vilões. [...] os senhores feudais não tinham a propriedade completa da terra, que era o meio de produção fundamental; eles só tinham o direito eminente sobre a terra, o direito de receber rendas, mas não podiam expulsar o camponês, fosse esse camponês um servo da gleba ou um enfiteuta, um titular de enfiteuse. Esse camponês, por sua vez, era um proprietário da terra parcial; subordinado, pagava uma renda, mas não podia ser expulso dela; podia transmitir a terra por herança, podia inclusive, vender a terra com a aquiescência do seu senhor eminente. É um regime territorial difícil de compreender para nós que vivemos num regime capitalista, onde a propriedade da terra é, por assim dizer, completa, absoluta, com restrições que a legislação vai introduzindo, mas nunca é uma co-propriedade. Esse era o regime feudal, e isso nós não tivemos no Brasil [...]. Por conseguinte, falar em feudalismo no Brasil é falar numa tese que não tem fundamento nos fatos empíricos da realidade fatual histórica. (1994: 23-4)

A atividade agrícola era dominante na plantagem escravista e, como ressalta Gorender (2005: 152), em todo tipo de plantagem. Entretento era comum, e mesmo necessário, o desenvolvimento de atividades produtivas complexas conjugadas – embora não consubstanciadas – com a atividade agrícola elementar. Para ser viável seu transporte e venda em mercados, como vimos, distantes, o produto não poderia ser entregue em sua forma natural. Fazia-se necessário realizar – mesmo que simples – beneficiamentos, o que, aliás, lhe agregava valor.

O caso do açúcar é, talvez, o mais típico desta conjugação de agricultura e beneficiamento complexo, pois, na mesma fazenda em que se localizava o canavial e, consequentemente, onde se davam as atividades que lhe são necessárias, existia também o engenho. Tão importante era este espaço produtivo de transformação matéria-prima que, na literatura historiográfica brasileira, o termo engenho passou a designar toda a fazenda açucareira colonial. O açúcar que saia para o mercado – e, no caso do Brasil, já pronto para o consumo individual – era fruto de uma elaboração industrial e não mais a simples matéria-prima agrícola, ou seja, a cana. Além do açúcar, outros produtos, embora sem o mesmo grau de complexidade ou refino, exigiam diversas atividades de beneficiamento, conforme afirma Gorender,

[...] no algodão – limpeza da fibra, descaroçamento, prensagem e enfardamento; no tabaco – purgação e cura das folhas, torcedura das cordas, tempero, prensagem e formação dos rolos para enfardamento; no café – secagem, descocamento, despolpamento, fermentação, brunimento e escolha dos grãos; no anil – passagem sucessiva da infusão através de três tanques [...] (2005: 153)

Para o desenvolvimento destas atividades que extrapolam a produção agrícola calcada na enxada, ou no enxadão, era preciso que o senhor, o organizador da produção, realizasse um considerável inversão de capital, a fim de adquirir as ferramentas necessárias (o engenho, o descaroçador, etc.). Neste ponto é importante salientar que a a firmação de Gorender, de que há, no escravismo colonial, na plantagem, a conjugação de atividades agrícolas rudimentares e de beneficiamento complexas – inclusive com ferramentas aprimoradas – derruba um mito muito difundido na literatura histórica e sociológica brasileira e sobre a escravidão: o de que o trabalho escravo era incompatível com qualquer avanço técnico.

Isso, de modo algum, significa dizer que todo o avanço técnico era assimilado pela plantagem escravista. Gorender infere que, no século XIX, quando da concorrência do açúcar proveniente da cana e beneficiado em engenhos escravistas com o açúcar – seja de cana ou de beterraba – produzidos por empresas capitalistas, com mão-de-obra assalariada, ou pelo menos livre, o trabalho escravo impedia o avanço das técnicas produtivas. A plantagem escravista foi suplantada por modernas usinas em fins do século citado.

A atividade de beneficiamento, embora se distinguisse da agrícola, não compreendia situação autônoma à plantagem, mas, ao contrário, parte estrutural de seu funcionamento. Isso nos remete à quarts característica da plantagem escravista apresentada por Gorender: da divisão do trabalho quantitativa e qualitativa. Se na produção de modelos plantacionaista predominava a atividade agrícola especializada, pautada, principalmente, na cooperação simples – divisão do trabalho quantitativa portanto – onde o grande número de escravizados desempenhando a mesma função, tornava-a muito produtiva (se comparada ao modelo de produção familial também existente no Brasil do período, embora não dominante), no processo de beneficiamento havia uma divisão qualitativa do trabalho. Para o beneficiamento – e transporte – fazia-se necessária toda uma rede de apoio que englobava olarias, carpintarias, ferrarias, marcenarias, etc., podendo estas atividades ser desempenhadas ou não por trabalhadores escravizados.

É importante frisar que estas atividades complementares não dispunham de autonomia, pois, como salientado, todo o trabalho era dirigido pelo mesmo núcleo, a fim de garantir a oferta de produtos para o mercado externo. A divisão do trabalho qualitativa na plantagem escravista se dá por meio de uma integração vertical e coordenada no âmbito da própria plantagem.

A utilização da mão-de-obra escravizada no Brasil no mesmo período em que a Europa livrava-se das amarras feudais e passava pela revolução industrial, e sendo a condição do servo medieval mais avançada (política e socialmente) que a do escravo brasileiro, revela um considerável retrocesso no desenvolvimento das forças produtivas materiais. Por isso muitos pesquisadores tenderam a considera-la um paradoxo – e, por tal, não o estudaram em sua essência – ou, então, ignorá-la enquanto fator determinante, integrando o que Gorender defende como modo de produção diferenciado ao capitalismo hegemônico nas relações mundiais de produção, seja como capitalismo mercantil, colonial, ou outra variável. Houve também diversos autores que, seguindo a vulgata stalinista – portanto notadamente os envolvidos com o Partido Comunista Brasileiro – classificavam este período como escravista, sendo seguido por uma fase feudal (Primeira República), a qual o país, ainda em meados da década de 1950, buscava superar, sendo necessária uma aliança entre os grupos socialistas e a burguesia nacional, concepção que o próprio Gorender, na juventude, chegou a defender (MAESTRI, 2004a).

Para Gorender, a escravidão no Brasil dos séculos XVI ao XIX não foi paradoxal – “[...] a história, em si mesma, nunca é paradoxal.” (2005: 161) – e, nem mesmo, anti-econômica. A quantidade enorme – para os padrões europeus – de terras disponíveis tornava-a barata, sendo possível o constante avanço das áreas de cultivo, seja da cana, do café, do algodão, etc., que, à exceção do cultivo fumageiro, não utilizavam-se de adubação. Esta disponibilidade de terras tornaria escassa a mão-de-obra disponível caso esta fosse, efetivamente, livre. A mão-de-obra, dentro de tais condições e com a produção voltada para o mercado externo, tinha que ser cativa. À conclusão semelhante chega José de Souza Martins, ao tratar da questão da terra e da mão de obra em O Cativeiro da Terra. A plantagem escravista antecipou a introdução da agricultura de tipo capitalista no Brasil, por meio da utilização de grande contingente de trabalhadores que agiam sob comendo centralizado, embora não tenha sido substituída imediatamente pela empresa capitalista. A forma organizativa da plantagem compensou os aspectos negativos da escravidão (GORENDER, 2005: 170), como a baixa produção individual.

As condições naturais também inferem sobremaneira no desenvolvimento das forças produtivas materiais. No caso da plantagem escravista no Brasil, à diferença com a que se desenvolveu em outras regiões, como as Antilhas e a América Central, a abundância de terras, a qualidade destas, a disponibilidades de lenha para os engenhos, o clima favorável, etc., concomitantemente com a produção que induz, promoveu certa acomodação por parte dos senhores de engenho, principalmente no que concerne ao avanço das técnicas de produção. Enquanto a empresa capitalista é obrigada a melhorar constantemente as técnicas produtivas, com vista a atender às demandas do mercado, a plantagem escrcoavista emperra estes avanços devido às leis que lhe são inerentes. O que, contudo, não significa dizer que inexistia o uso de técnicas avançadas na plantagem, mas, apenas, que se davam de modo mais lento e estruturalmente limitado.

Outra contribuição de Gorender para o estudo da história econômica e da introdução do capitalismo no Brasil seda pela criação de um outro modo de produção que, durante a Primeira República, coexistiu com o capitalismo sendo, inclusive dominate: o modo de produção plantacionista latifundiário. Conforme o autor, para atingir a fase capitalista, faz-se necessária uma fase pré-capitalista que possibilite o acúmulo de capital indispensável para a economia capitalista. Este acúmulo de capital não foi possível, ou o foi limitado, no escravismo colonial, só atingiu efetividade na plantagem latifundiária. Dispensado da inversão inicial – compra da mão-de-obra – passou a ser a propriedade da terra o determinante para o domínio econômico e não mais a propriedade dos trabalhadores.

Embora silenciada e, pelos moldes atuais da produção historiográfica, condenada a um relativo ostracismo – como, aliás, o próprio autor o foi – a obra de Gorender compreende um marco na literatura historiográfica e sociológica brasileira. Atesta a liberdade de pensamento, seja na perspectiva política ou metodológica. Gorender renovou o marxismo brasileiro, dando-lhe maior vigor teórico, inserindo novas categorias de análise e mesmo modos de produção. Ao se inserir no debate sobre o Brasil Colonial, Gorender não se limitou a aderir a uma ou outra das correntes propostas, revolucionou, como afirma Maestri (2004a), o que todo intelectual comprometido com a história o faz.

Referências

CAPISTRANO DE ABREU, João. Capítulos de História Colonial - 1500-1800, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2a ed., 1998.

CHAYANOV, Alexander. Sobre a Teoria dos Sistemas Econômicos Não Capitalistas. In: SILVA, José Graziano da; STOLKE, Verena. (orgs). A Questão Agrária. São Paulo: Brasiense, 1981.

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