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quinta-feira, 10 de março de 2011

Lembranças Submersas: o caso da cidade de Itá em Santa Catarina

Uma resenha de SARTORETTO, Salete Munarini. Lembranças Submersas: o caso da cidade de Itá em Santa Catarina. Passo Fundo: UPF, 2005. 166 p., por Bruno A. Picoli


A obra Lembranças Submersas: o caso da cidade de Itá em Santa Catarina, publicada pela editora da Universidade de Passo Fundo em 2005, é fruto da dissertação de mestrado, pelo Programa de Pós-Graduação em História – com ênfase em História Regional – da mesma instituição, defendida por Salete Munarini Sartoretto em 2004, sob a orientação do Prof. Dr. Astor Antônio Diehl. Dividida em três capítulos, tem por objetivo localizar, no espaço e no tempo, a história de Itá, cidade que foi alagada para a construção de uma usina para produção de energia elétrica, além de relatar a percepção da comunidade diante desse processo, principalmente no que concerne à inundação e a subsequente transição – relocação – em um novo espaço: a Nova Itá. Como o título deixa entrever, recorreu à memória dos itaenses para realizar sua análise.
Logo na introdução de seu trabalho, Sartoretto apresenta o posicionamento teórico que sustentará, com um ou outro momento de variação, por todo o texto: o fatalismo ante a amplitude do projeto contra o qual os habitantes não tinham como lutar. A passagem a seguir aponta tal perspectiva: “Através dos depoimentos orais pudemos ampliar a compreensão dos acontecimentos, dos momentos de conflitos e permanências, bem como da impotência dos ex-moradores diante de uma situação irreversível e de um poder contra o qual não podiam lutar [...].” (p. 25). Segundo seus apontamentos não houve resistência – pelo menos não contra a construção em si – por parte dos habitantes do perímetro urbano da municipalidade. A barragem foi incorporada no imaginário social como fator de eminente progresso.
Podemos perceber que em vários momentos a autora salienta que, quando se desenham grandes transformações na vida das pessoas – como é o caso de um deslocamento coletivo e compulsório –, as perdas não se dão só na esfera do econômico, mas se apresentam, de forma muito mais aguda, na esfera biopsicossocial, onde se insinuam os laços afetivos, vicinais, identitários (p. 36). Entretanto, algumas páginas adiante, quando menciona a relocação de agricultores – grupo social que não era objeto de seu estudo – afirma que esse processo foi facilitado visto a facilidade de reproduzir suas atividades em outras áreas. Nesse ínterim, Sartoretto enfatiza apenas a mitigação das perdas econômico-produtivas (p. 40). Embora enfatize que a relação com o espaço vivido cria vínculos subjetivos que transcendem a racionalidade econômica, no caso dos citadinos, omite que esta relação também se desenvolve no meio rural, principalmente se levarmos em consideração que é da terra – do espaço vivido e socialmente construído – que o camponês obtém os recursos para sua sobrevivência.
No primeiro capítulo – Espaço e Tempo: a história de um lugar –, a autora desenvolve algumas considerações sobre o processo de ocupação da região que, inicialmente habitadas por indígenas e caboclos, no início do século XX foi desbravada por descendentes de italianos (além de alguns poucos de alemães e poloneses) que, devido à explosão demográfica na região centro-norte do Estado do Rio Grande do Sul, buscavam novas terras onde a fronteira agrícola estava em expansão – como era o caso do oeste do Estado de Santa Catarina. Ressalta-se, todavia, que, devido ao seu específico objeto de estudo, a autora dedicou-se mais profundamente no período posterior ao conhecimento – por parte da população local – do projeto da construção da Usina Hidrelétrica Itá.
De acordo com a autora, a população local recebeu a notícia – isso em 1976 – com certo otimismo, pois a barragem – e tudo mais que ela trazia – representava o progresso. Tal perspectiva só teria sido abalada quando se confirmou que a sede do município seria totalmente inundada. “Diante da realidade do alagamento da sede, a população em geral começou a viver momentos de angústia e incerteza. O progresso tão almejado passava a ter um preço mais alto do que o esperado; então, as expectativas para o futuro do local, nesse momento, foram engolidas pelas águas." (p. 37). Posteriormente, já no segundo capítulo, afirma que, se não fosse o “infortúnio” da construção da barragem, Itá continuaria sendo uma pacata cidadezinha agrícola (p. 98). Em suma, o progresso custou um preço alto, mas chegou.
Digno de nota é a referência que faz à relação entre a Eletrosul e a Comissão Regional dos Atingidos pelas Barragens (CRAB). Segunda a autora, foi nesse momento de angústia coletiva, de incertezas, que esta exerceu certa influência entre os moradores da sede de Itá – embora saliente que seu principal “público” era constituído por camponeses – pressionando àquela a cancelar o projeto. Diante desse quadro, a estatal teria investido – publicitariamente – na construção da nova sede. Nas palavras da autora, “Nesse contexto adverso, a Eletrosul, consciente ou inconscientemente, passou a ver a relocação de Itá como uma oportunidade para demonstrar a sua nova postura na mitigação dos impactos.” (p. 33). Podemos inferir que Sartoretto considera que, a partir de Itá, a política implementada pela empresa tomou um novo direcionamento no que concerne ao tratamento das populações atingidas. Quando fala em mitigação de impactos ressalta a preocupação em criar um novo espaço de sociabilidade que substitua o anterior e o supere em infraestrutura.
Como salientamos acima, faz parte das preocupações da autora advertir que transformações de tamanha envergadura marcam profundamente a vida dos envolvidos. A evidente – lembremo-nos da perspectiva fatalista – perda do espaço de sociabilidade gera crises de identidade; os habitantes questionavam-se sobre como preservar as tradições, as amizades, (re)começar. Ressalta que uma das principais consequências desse tipo de processo é relativo ao sentimento de impotência, fator que cria uma marca na memória coletiva. Infere que migrações são processos comuns, inerentes a todas as sociedades, entretanto, no caso específico de atingidos por barragens, a migração independe da vontade, é uma imposição (p. 42). Há também a ruptura com alguns mecanismos historicamente constituídos de controle social, como as redes de vizinhança, entendidas como prolongamentos da família (p. 59) – principalmente quando se trata de cidades de cultura essencialmente agrária.
Ainda no primeiro capítulo, a autora aborda o processo de transição da população da “velha” para a “nova” Itá, destacando a ação da Eletrosul que, ao transferir as instituições públicas – escola, prefeitura, rodoviária, etc. – para a nova cidade, forçou a população a fazer o mesmo caminho. Destaca a preocupação dos arquitetos em construir uma cidade-modelo e – com um tom mais crítico – da prefeitura e da empresa em agradar a opinião pública realizando festas na nova sede. Enquanto isso, os moradores, de forma resignada, foram
“[...] adaptando-se ao novo espaço físico e às novas diretrizes, recriando seu espaço e introduzindo mudanças no planejamento de suas atividades na nova cidade. Ainda assim, o sentimento de perda do velho quintal e das coisas que ficaram na memória e nas práticas antigas é frequente nos moradores, sejam árvores frutíferas, jardins, hortas e toda uma história de interação e construção dos espaços naturais.” (p. 66)
No segundo capítulo - A nova cidade de Itá: elo de experiência entre tradição e inovação, patrimônio e vanguarda –, Sartoretto busca caracterizar a nova sede do município, construída a aproximadamente 3 km da antiga. Além de ressaltar que as construções seguiram um padrão arquitetônico preestabelecido – arcos e colunas –, o que faz de Itá uma cidade diferenciada, ou seja, sem a inerente espontaneidade das construções dos centros urbanos, destaca que a infraestrutura oferecida pelo projeto é muito superior à da antiga cidade. O novo espaço possibilita “[...] o encontro das pessoas em espaços abertos, tais como praças, quadras polivalentes, ruas arborizadas e calçadas floridas, que oferecem condições para passeios e para contemplação da paisagem. Na cidade antiga, a população não era contemplada com essa realidade.” (p. 76). Um pouco antes, afirmou que o novo traço urbanístico – alongado – fez com que os moradores criassem novos hábitos, como, por exemplo, o de caminhar mais para desfrutar de tal infraestrutura (p. 58).
Outro ponto importante a se destacar é do que, aparentemente, para a autora, a construção da cidade, dos centros de memória – casas Camarolli e Alberton – e de educação ambiental – Centro de Divulgação Ambiental (CDA) –, foram decorrência de uma mudança interna da própria empresa e, quando muito, das discussões e negociações desta com a Comissão de Relocação de Itá (CRI), formada por membros dos poderes executivo e legislativo do município e considerada a legítima porta-voz da comunidade (p. 150). Ao afirmar que Itá foi a primeira cidade, no complexo das construções de barragens, a ser contemplada (p. 90) com estes programas – de “preservação” da memória e do meio-ambiente – deslegitima a ação de instituições como a CRAB e a Igreja Católica Apostólica Romana que, segundo a própria autora, resistiu até o último momento à relocação (p. 157), exigindo algumas contrapartidas por parte da estatal.
No que concerne às habitações, defende que, estruturalmente, os itaenses foram beneficiados, tendo em vista que muitos habitavam em casas de madeira e velhas e, ao se estabelecerem na nova sede, receberam, da empresa, casas de alvenaria que, embora apresentassem alguns problemas – principalmente de aspecto cultural, como, por exemplo, o tamanho das cozinhas, consideradas pelos moradores pequenas demais em comparação com as das antigas moradias (p. 124-5) – representou uma elevação do status social (p. 98). Todavia, infere que, na casa, não se configuram apenas valores monetários, mas também simbólicos: representa o trabalho, o sofrimento, o esforço para criar os filhos. Enfim, na casa se estabelecem valores que não podem ser contabilizados, nem mesmo racionalizados (p. 72).
Ainda neste capítulo, faz referência ao potencial turístico que representou/representa a barragem para Itá. Quando da produção de seu texto, estava em construção um complexo turístico próximo ao centro da cidade, o qual só pôde se estabelecer devido às excelentes condições infraestruturais oferecidas no novo espaço (p. 105). Essa nova situação reanimou a noção de progresso, pois, com esta atividade, o desenvolvimento seria acelerado.
No terceiro capítulo – Um espaço sagrado: história e memória – a autora se preocupa em analisar as relações da população com os novos espaços públicos, com ênfase no cemitério e na igreja. Quanto ao primeiro, é importante perceber que, desde o início das demarcações, a população já se questionava sobre o que fazer com os corpos dos parentes que estavam em local que seria inundado. O novo cemitério foi construído dentro dos padrões do projeto arquitetônico da cidade. Para Sartoretto, “[...] a remoção dos mortos foi discutida paralelamente à dos vivos [...]” (p. 136), o que demonstra a característica religiosa da população local.
Quanto à nova igreja, salienta que, devido à insistência do bispo D. José Gomes e do padre Vilson em não admitir a construção da barragem, foi o último prédio construído. Nesse período, destaca, a Igreja Católica estava unida à CRAB no intuito de convencer os moradores ribeirinhos de que a obra só traria prejuízos, que seriam expulsos de suas terras, e que, portanto, deviam impedir o trabalho de demarcação (p. 158). Afirma que somente por volta de 1992, ou 1993, os membros do clero aceitaram negociar um novo terreno e a construção de um novo espaço (p. 157). A igreja só aceita – se conforma com – a nova situação quando ocorre a substituição do bispo D. José por D. Emanuel.
Nas páginas finais da obra fica patente a tentativa de deslegitimar a CRAB e a Igreja Católica enquanto agentes de mobilização popular contra as obras do Projeto Uruguai. Argumenta que,
Com o objetivo de reivindicar seus direitos, arrancavam as demarcações – palanquetas – da nova cidade [...]. Com essas atitudes os inconformados conseguiram atrasar os trabalhos de demarcação, que tiveram de ser refeitos pela empresa. Essa união entre a Igreja e movimento dos atingidos culminou num manifesto em frente à prefeitura da cidade antiga, onde foram queimados os palanquetes de demarcação dentre de um caixão, simbolizando a desgraça que atingia a população. (p. 158)
A utilização do termo incorformados, entretanto, é coerente com a proposta defendida pela autora durante toda a obra: a da inevitabilidade – fatalismo – do projeto.
É perceptível também, no decorrer do texto, a tendência em materializar o objeto de análise – que, de acordo com a autora, é a memória dos moradores do perímetro urbano do município. A própria noção de lembrança submersa implica na associação direta e invariável da memória com a cidade – esta que, de fato, está submersa. A memória, entretanto, é dinâmica, viva, imaterial – a materialidade fica no âmbito do imajado, da imaginação –, subjetiva, constantemente atualizada e (res)significada. Resiste – embora ressemantizada – à ação do tempo e de agentes exógenos. Está emersa e influi, consciente ou inconscientemente, sobre as práticas e representações sociais dos relocados.

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